A decisão era esperada, pois o presidente da SEC, Gary Gensler, já havia indicado sua preferência por um ETF bitcoin baseado em futuros
Em 19/out desse ano, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, ou SEC, aprovou o primeiro ETF (fundo negociado em bolsa) de Bitcoin - O fundo BITO, da ProShares. Na sequência aprovou outros 2 ETFs. Todos os ETFs aprovados até então baseiam-se no mercado de futuros.
Entretanto, a SEC rejeitou oficialmente o ETF de Bitcoin baseado no mercado à vista da gestora VanEck meses depois que a empresa apresentou seu pedido. O sinal negativo provocou queda momentânea no preço do Bitcoin.
ETFs de futuros x ETFs de mercado à vista
ETFs de futuros, conhecidos como futures-backed ETFs, não oferecem exposição direta à moeda, e sim a contratos que se baseiam na mesma. Trata-se, portanto, de "fundos baseados em papéis". Os investidores que colocam dinheiro nestes ETFs não compram Bitcoins diretamente, e sim contratos no mercado futuro vinculados ao Bitcoin.
Diversas instituições de investimento têm pressionado a SEC a aprovar fundos que oferecem exposição direta ao bitcoin, conhecidos como spot-backed ETFs, ou ETFs baseados no mercado à vista. Isso as permitiria alocar seus recursos diretamente em bitcoin.
A aprovação de um ETF norte-americano baseado no mercado à vista tem potencial para aumentar significativamente o preço do Bitcoin, pois traria para o mercado um grande número de investidores que têm uma conta de corretagem e se sentem confortáveis comprando ações e ETFs, mas não desejam passar pela dificuldade de criar uma carteira Bitcoin.
A SEC, no entanto, não tem se mostrada flexível com relação à aprovação de ETFs baseados no mercado à vista. Muitos a acusadam de trabalhar exclusivamente para favorecer seus "amigos" de Wall Street, já que ETFs baseados em mercado à vista não os permite controlar o fluxo de capital, ao contrário de ETFs baseados em futuros.
SEC rejeita pedido de ETF da VanEck baseado em mercado à vista
De acordo com um documento desta sexta-feira, a SEC rejeitou uma mudança de regra proposta da Cboe BZX Exchange para listar e negociar ações do Bitcoin (BTC) Trust da VanEck. Especificamente, a SEC disse que qualquer mudança de regra em favor da aprovação do ETF não seria "projetada para prevenir atos e práticas fraudulentas e manipuladoras" nem "proteger os investidores e o interesse público".
“A Comissão conclui que a BZX não cumpriu com seu ônus sob o Exchange Act e as Regras de Prática da Comissão para demonstrar que sua proposta é consistente com os requisitos da Seção do Exchange Act”, disse a SEC, acrescentando:
“É essencial para uma listagem na bolsa de um produto de derivativos de valores mobiliários entrar em um acordo de compartilhamento de vigilância com os mercados que negociam os ativos subjacentes para a bolsa de listagem para ter a capacidade de obter as informações necessárias para detectar, investigar e impedir fraude e manipulação de mercado, bem como violações das regras de câmbio e leis e regras de títulos federais aplicáveis.”
O órgão regulador teve um prazo máximo de 240 dias para aprovar ou negar a oferta após sua publicação no Federal Register em 19 de março, dando à SEC até 14 de novembro para tomar uma decisão após extensões em 28 de abril e 8 de setembro. Especialistas do setor, incluindo o analista sênior de ETF da Bloomberg, Eric Balchunas, disse que a SEC dificilmente aprovaria o fundo da VanEck, dado seu histórico de negar ofertas de firmas de investimento com exposição a criptomoedas, uma previsão que acabou se concretizando.
“[A SEC] resolve a inconsistência em não considerar o CME um mkt regulado de tamanho de sig na negação à vista, mas depois aprovar ETFs de futuros”, disse Balchunas. “É um ponto muito bom, mas a SEC não se importa. Não entendo. Basicamente, a lógica e a razão são superadas pela legalidade técnica. ”
O impacto sobre o preço do Bitcoin viu o criptoativo cair brevemente para US$ 62.300 antes de retornar para mais de US$ 63.000. O preço marca uma queda de 9,7% desde que o Bitcoin atingiu um novo recorde de US$ 69.000 em 10 de novembro.
Fonte: Cointelegraph
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