top of page

Senadora americana pró-bitcoin propõe nova legislação para o setor de criptomoedas

Projeto de Cynthia Lummis prevê criação de um novo órgão regulatório para lidar com criptoativos.



A senadora americana Cynthia Lummis, membro do Comitê Bancário do Senado e uma dentre dois senadores a ter bitcoin (BTC) em seu portfólio de investimentos, planeja apresentar um projeto de lei que irá mudar drasticamente o ambiente legislativo e regulatório para as criptomoedas, de acordo com a Bloomberg.


Segundo o artigo, o projeto de lei criaria um novo órgão regulatório para lidar com questões relacionadas a criptoativos, que seriam supervisionadas em conjunto pela Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (ou SEC, na sigla em inglês) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (ou CFTC).


O projeto de lei também iria definir como diferentes tipos de criptoativos são classificados para propósitos regulatórios, codificar normas de taxação para criptomoedas, delinear regulações para fornecedores de stablecoins e incluir proteções a clientes.


Na semana passada, a senadora Lummis, uma ferrenha defensora do bitcoin, disse ao Decrypt: “Estou otimista de que, no futuro, iremos chegar a um acordo sobre uma estrutura jurídica para criptoativos que soluciona muitos dos antigos problemas, incluindo jurisdição regulatória, integridade de mercado, organizações autorregulatórias e stablecoins”.


Regulações cripto estão em uma encruzilhada, conforme a indústria, o Congresso e reguladores afirmando que a indústria precisa ser regulamentada, mas ninguém está concordando sobre como e por quem isso será feito.


Gary Gensler, presidente da SEC, tentou consolidar a supervisão dos mercados cripto em sua agência; ele apontou o fato que muitos ativos listados em corretoras cripto são provavelmente classificáveis como valores mobiliários (instrumentos financeiros negociáveis, como ações e títulos).


Enquanto isso, Rostin Behnam, presidente da CFTC, pressiona para que sua agência, que tradicionalmente supervisiona produtos de derivativos, como futuros de bitcoin, tivesse mais jurisdição.


O projeto de lei de Lummis não é um tiro no escuro, apesar de poder ser considerado como o ponto de partida para a legislação do que uma tentativa falha.


O senador Pat Toomey, o único outro senador a possuir bitcoin, é o principal membro do Comitê Bancário do Senado, onde o projeto de lei provavelmente será apresentado para fins de consideração.


Fonte: Portal do Bitcoin

Comments


bottom of page